Carteira de motorista sem autoescola: Lula dá sinal verde para projeto avançar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval nesta quarta-feira (01/10) para a elaboração de uma medida que suspende a obrigatoriedade de se frequentar a autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A iniciativa, anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, pretende baratear o custo do documento e ampliar o acesso dos motoristas à regularização.

Segundo Renan Filho, o próximo passo será a abertura de uma audiência pública pelo Ministério dos Transportes, que será lançada nesta quinta-feira (02/09) e ficará aberta por 30 dias. A medida deve ser formalizada em resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) após a consulta.

Pelo desenho da proposta, as aulas práticas e teóricas deixariam de ser exclusividade das autoescolas. Instrutores autônomos, previamente aprovados em exame aplicado pelo governo federal, poderiam ministrar os conteúdos.

O objetivo é dar mais opções aos candidatos à habilitação, barateando o processo sem eliminar a exigência de capacitação e avaliação formal.