Cartórios do Rio são investigados por falsificação de assinaturas e venda ilegal de jazigos

Diferentes cartórios do Rio de Janeiro estão sendo investigados pela Polícia Civil e pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) por suspeita de falsificação de assinaturas em documentos oficiais. As denúncias envolvem casos de venda ilegal de sepulturas, desvio de recursos e reconhecimento de firma de pessoas já falecidas. As informações foram divulgadas pelo programa Fantástico, da TV Globo.

Um dos principais casos apurados envolve o contraventor Alcebíades Paes Garcia, conhecido como Bid, morto a tiros em 2020. Apesar do falecimento, sua assinatura aparece em pelo menos 13 documentos oficiais registrados nos cartórios do 12º e 15º Ofício, ambos na capital fluminense.

A situação chamou atenção recentemente quando a assinatura de Bid foi usada em um documento de venda de moto aquática. O caso foi detectado pelo Cartório Marítimo, que acionou a polícia. A partir daí, outros indícios de falsificação surgiram em diferentes unidades.

No 16º Ofício, localizado na Zona Sul, foi reconhecido um documento com assinatura falsa utilizado para vender o jazigo de uma família da região. Os proprietários só descobriram o golpe após o túmulo ter sido esvaziado. A Justiça determinou a devolução da propriedade e puniu a responsável pelo cartório com afastamento e multa.

Também são alvo de investigação os cartórios do 12º, 15º e 16º Ofício, no Centro e na Barra da Tijuca, além de uma unidade do 4º Ofício de Notas de São Gonçalo, na Região Metropolitana. Nesse último, um tabelião perdeu a delegação e foi impedido de continuar no cargo após denúncias de desvio de verba pública. A decisão foi mantida pela Justiça, embora ainda caiba recurso.

As denúncias indicam que esses cartórios registraram procurações e contratos falsificados, com assinaturas forjadas à mão em nome de pessoas que já não vivem no país.

Em outro caso, uma vítima — que preferiu não se identificar — teve um precatório de cerca de R$ 1 milhão transferido sem autorização. A assinatura falsa foi reconhecida pelo 15º Ofício, e o crime só foi descoberto após a vítima receber notificações da Receita Federal sobre pendências fiscais.

Os casos seguem em investigação. Em resposta, a Corregedoria-Geral da Justiça anunciou novas normas para coibir práticas fraudulentas nos cartórios. Entre as medidas estão a obrigatoriedade de registro fotográfico ou coleta de impressão digital na abertura de firma e a gravação em vídeo de atos como escrituras, procurações públicas, atas notariais e testamentos.