Rio ganha cartilha para consumidores identificarem bebidas falsificadas

O Governo do Estado do Rio lançou, nesta sexta-feira (03/10), uma cartilha inédita para orientar a população sobre como identificar bebidas falsificadas. A iniciativa é fruto de parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), o Procon-RJ e a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe). A ação integra as comemorações pelos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Além da cartilha, foi assinado um protocolo de intenções para cooperação técnica com a Abrabe, que institui a Agenda Antipirataria de Bebidas no Estado do Rio de Janeiro. Esta é a primeira vez, em nível nacional, que um órgão de defesa do consumidor faz parceria desse porte com uma entidade do setor de bebidas

Prejuízos e riscos à saúde

De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria, em 2024 o Brasil registrou perdas de meio trilhão de reais em razão de contrabando, falsificações e pirataria. O setor de vestuário liderou os prejuízos, com R$ 87 bilhões, seguido pelas bebidas (R$ 85 bilhões) e pelos combustíveis (R$ 29 bilhões).

No Rio de Janeiro, somente no último ano, mais de 300 litros de bebidas com indícios de falsificação foram apreendidos em operações da Sedcon e do Procon-RJ em municípios como Rio das Ostras, Niterói e na Zona Sul da capital. Produtos adulterados, como whisky e cachaça, representam sérios riscos à saúde da população.

Dicas para identificar bebidas falsificadas

A cartilha estará disponível online nos sites da Sedcon e da Abrabe e será distribuída aos Procons municipais e em pontos de atendimento do Procon-RJ, além de locais de grande circulação, como barcas e terminais rodoviários. O material reúne orientações práticas para o consumidor identificar sinais de adulteração. Entre os principais pontos de atenção estão:

Preço muito abaixo do mercado: pode indicar falsificação.

Rótulos e contrarrótulos: devem ter impressão nítida, sem erros de grafia, e apresentar registro no Ministério da Agricultura.

Tampas e lacres: precisam ter acabamento perfeito, logomarcas visíveis e não apresentar falhas, borrões ou vazamentos.