Projeto aprovado no Rio prevê que cuidados íntimos com crianças sejam realizados apenas por mulheres

Um novo projeto aprovado na Câmara do Rio (Projeto de Lei 1174/2019), prevê que apenas mulheres poderão ser responsáveis pelos cuidados íntimos com crianças em escolas do Rio de Janeiro. A medida agora vai para sanção, ou veto, do prefeito Eduardo Paes.

A medida, proposta pelo vereador Dr. Gilberto, quer exclusividade a profissionais do sexo feminino em trabalhos que envolvam cuidados íntimos da educação infantil, como banhos, trocas de fraldas e roupas, bem como auxílio para usar o banheiro.

As atividades pedagógicas e aquelas que não impliquem cuidado íntimo com as crianças poderão ser desempenhadas por profissionais de ambos os sexos.

Os profissionais do sexo masculino que eram responsáveis pelos cuidados íntimos com as crianças serão reaproveitados em outras atividades compatíveis, diz o texto da determinação.

Na justificativa do projeto, o vereador Dr. Gilberto argumenta que, de acordo com pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes.

Os dados ainda apontam que mais de 90% dos autores dos crimes sexuais notificados são homens.