Lei garante reconstrução do sorriso de mulheres vítimas de violência no Rio

A Prefeitura do Rio sancionou, nesta terça-feira (21/10), a Lei nº 9.107/2025, que cria o programa Resgatando Sorrisos, destinado à reconstrução bucal e dentária de mulheres vítimas de violência doméstica. O atendimento será oferecido de forma prioritária e gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na rede municipal.

De acordo com a nova legislação, o serviço poderá ser realizado em hospitais e unidades básicas de saúde, com profissionais capacitados para lidar com os traumas físicos e emocionais causados pela violência. A lei também autoriza parcerias com clínicas odontológicas privadas, que poderão aderir ao programa e oferecer o tratamento de forma gratuita mediante convênios com o poder público.

A iniciativa é de autoria da vereadora Gigi Castilho (Republicanos), que destaca o impacto psicológico das agressões e a importância da reparação estética e simbólica para a recuperação da autoestima das vítimas.

“Quando uma mulher tem o rosto ferido pela violência, ela não perde apenas dentes ou traços. Perde parte da identidade, da confiança e da vontade de sorrir”, afirmou a parlamentar.

Segundo Castilho, o programa busca restaurar a identidade e a dignidade das mulheres, promovendo acolhimento e encerrando ciclos de violência com humanidade e cuidado.