Projeto na Câmara do Rio quer cassar alvará de quem fabrica ou vende bebidas com metanol

A recente onda de contaminação de bebidas alcoólicas por metanol tem levado as autoridades cariocas a endurecer as medidas de fiscalização. Enquanto a origem da adulteração ainda é investigada, começou a tramitar, nesta semana, na Câmara Municipal do Rio, um projeto de lei que prevê punições mais severas para estabelecimentos flagrados com bebidas falsificadas.

A proposta estabelece sanções diretas a proprietários de bares, restaurantes e lojas que fabriquem, comprem, armazenem ou comercializem bebidas fora dos padrões legais. A penalidade mais rigorosa é a cassação do alvará de funcionamento. A autoria da medida é do vereador Dr. Gilberto (SD)

De acordo com o texto, a adulteração deverá ser comprovada por laudo técnico emitido por órgão fiscalizador. Além disso, os responsáveis que tiverem o alvará cassado ficarão impedidos de abrir novo negócio do mesmo ramo por cinco anos.

Na justificativa, o parlamentar destaca que há estabelecimentos que misturam água, corantes, bebidas mais baratas, álcool impróprio e, em casos extremos, metanol. Em São Paulo, autoridades já confirmaram três mortes causadas pela ingestão da substância, além de 15 casos confirmados e 164 em investigação.

No Rio, a Secretaria estadual de Saúde informou ter adquirido kits de etanol farmacêutico, utilizado como antídoto em casos de intoxicação por metanol. O produto — um solvente empregado na fabricação de combustíveis, tintas e outros materiais — pode causar insuficiência hepática fulminante, alucinações, vômitos e danos graves ao fígado e ao pâncreas.