Senado aprova projeto que isenta de IR quem ganha até R$ 5 mil por mês

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24/09) o projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês (R$ 60 mil por ano). A medida tem previsão para entrar em vigor a partir de 2026.

Atualmente, a faixa de isenção do IR é para quem tem rendimentos mensais de até R$ 3.036 – o que corresponde a dois salários mínimos. O texto aprovado pelo colegiado também prevê um desconto decrescente no IR para quem ganha entre R$ 5.001 e R$ 7.350.

O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo pela CAE. Com isso, seguirá para a Câmara dos Deputados, caso não haja um recurso para análise no plenário principal do Senado.

O projeto, de autoria de Eduardo Braga (MDB-AM) e relatado por Renan Calheiros, foi apresentado em 2019. Segundo o relator, a medida beneficia cerca de 10 milhões de contribuintes e funcionará como um “14º salário” para a população mais vulnerável.

A ampliação da isenção do Imposto de Renda foi uma promessa do presidente Lula durante a campanha presidencial de 2022 e é uma das apostas do governo para melhorar a sua avaliação nas pesquisas, visando as eleições do próximo ano.