STF forma maioria e condena Jair Bolsonaro por envolvimento em trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou nesta quarta-feira (11) uma decisão histórica: com o voto da ministra Cármen Lúcia, formou-se maioria para a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus pelo papel desempenhado na articulação dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas em uma tentativa de ruptura institucional.

Cármen Lúcia seguiu o entendimento já apresentado pelo relator Alexandre de Moraes e pelo ministro Flávio Dino, reconhecendo a existência de uma organização criminosa voltada para contestar de forma violenta o resultado das eleições de 2022. O único voto contrário até o momento foi do ministro Luiz Fux. Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, ainda irá se pronunciar, mas a condenação já está matematicamente assegurada.

Organização criminosa e ataques à democracia

No entendimento da maioria dos ministros, Bolsonaro e seus aliados tiveram participação decisiva na propagação de discursos golpistas e na mobilização de atos antidemocráticos após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação aponta que o grupo atuou para desacreditar o sistema eleitoral e incentivar apoiadores a ações violentas contra o Estado Democrático de Direito.

Quem mais foi condenado

Além do ex-presidente, também foram condenados nomes de peso no núcleo político e militar de sua gestão:

• Alexandre Ramagem

• Almir Garnier

• Anderson Torres

• Augusto Heleno

• Mauro Cid

• Paulo Sérgio Nogueira

• Walter Braga Netto

Marco no Judiciário

A decisão representa um divisor de águas na atuação do Supremo contra movimentos de ruptura institucional. Para a Corte, a condenação não se limita a punir os responsáveis, mas também funciona como um recado claro de que atentados contra a democracia não serão tolerados no Brasil.

A sentença do ex presidente será de 27 anos e 3 meses.