Unidades públicas de saúde e escolas do Rio deverão disponibilizar repelente para os cidadãos

As unidades públicas de saúde e escolas situadas em áreas com infestação de mosquitos deverão oferecer repelentes de pele de longa duração para os cidadãos. Durante a sessão ordinária de quinta-feira (02/10), a Câmara do Rio aprovou em definitivo o PL 2799-A/2024, com duas emendas. A proposta agora segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.

De acordo com o projeto de lei, os repelentes disponibilizados deverão apresentar eficácia na prevenção a ataques do mosquito Aedes Aegypti, principal espécie que transmite os vírus da dengue, da febre chikungunya e o Zika vírus. A matéria ainda estabelece que a distribuição dos repelentes será feita de forma que não sejam comprometidas as atividades regulares das unidades de saúde e dos órgãos públicos.

Em junho, a Comissão Especial criada na Câmara do Rio com a finalidade de acompanhar e propor soluções integradas e eficazes para o enfrentamento da infestação de mosquitos borrachudos fez uma audiência pública para cobrar medidas efetivas de técnicos da prefeitura. Moradores de bairros próximos de áreas de mata ou de lagoas na cidade, na Zona Norte e especialmente na Zona Sudoeste, vinham reclamando do surto de mosquitos.

A matéria determina que a lei entrará em vigor 120 dias após a sua publicação pelo Poder Executivo. A proposta é do vereador Marcelo Diniz (PSD).