Justiça ordena suspensão de obras ilegais na Praia do Pepê, na Barra da Tijuca

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das obras realizadas no entorno da guarderia de windsurf localizada na Praia do Pepê, na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste do Rio.

De acordo com o MPF, entre os dias 9 e 10 de outubro, foram realizadas intervenções na faixa de areia da Praia do Pepê, com o despejo de terra por caminhões e o uso de tratores para nivelar o material. As obras incluíram ainda a substituição de sacos de areia e toras de madeira que compõem a estrutura da guarderia de windsurf.

A medida, solicitada em caráter de urgência, ordena que a Associação Carioca de Windsurf interrompa imediatamente qualquer obra ou intervenção em andamento, além de proibir novas modificações no local sem autorização prévia da Justiça. O município também está impedido de realizar ou autorizar novas intervenções na área sem aval judicial.

O juiz determinou ainda que as partes envolvidas se manifestem, no prazo de cinco dias, informando se são responsáveis pelas obras denunciadas e apresentando as respectivas licenças e autorizações, caso existam. O município deverá esclarecer se concedeu permissão para as intervenções e identificar os responsáveis pelos trabalhos.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou que as intervenções ocorrem em uma área sob análise judicial e próxima à realização de perícia técnica, o que pode comprometer a coleta de dados essenciais para o julgamento da ação.